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    TEMA: Monografia - O princípio da isonomia e a construção de uma sociedade democrática
     ROTEIRO/SUMÁRIO:
AGRADECIMENTOS
DEDICATÓRIA
RESUMO
ABSTRACT
SUMÁRIO
------------
INTRODUÇÃO 08
1 A CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO:
ANTECEDENTES HISTÓRICOS 13
2 O CIDADÃO E A CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE
1988 18
3 CONCEITO DE JUSTIÇA 23
3.1 A Justiça para Kelsen 24
3.2 A teoria discursiva de Jürgen Habermas 25
3.3 A teoria formal de Chaim Perelman 27
3.3.1 As seis concepções de justiça concreta 27
3.3.2 A Justiça em Chaïm Perelman 29
3.4 A relação entre as teorias de Hans Kelsen e Chaïn Perelman 30
3.5 A teoria social de John Rawls 31
3.5.1 Os princípios de justiça social 31
3.5.2 A Justiça em John Rawls 32
4 O ACESSO À JUSTIÇA 33
4.1 O movimento do acesso à Justiça 36
5 O ACESSO À JUSTIÇA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 38
6 A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO 41
6.1 O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional 42
6.2 O enquadramento do direito à efetividade da tutela jurisdicional na
classificação funcional dos direitos fundamentais 45
6.3 A relação entre o direito à tutela jurisdicional efetiva, o direito material e a
Realidade social 49
6.4 Significado da aplicabilidade imediata do direito fundamental à tutela
Jurisdicional efetiva 51
7 CONCEITO DE PRINCÍPIO E VALOR 54
7.1 A Escola do Jusnaturalismo, do Juspositivismo e do Pós-positivismo 56
7.2 Princípios e regras 59
7.3 Conceito de valor 62
8 O PRINCÍPIO DA ISONOMIA 64
DISCUSSÃO 75
CONCLUSÃO 80
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 86
     REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As referências bibliográficas que compõem a fundamentação teórica deste material estão devidamente identificadas nas últimas páginas deste arquivo.
     FORMATOS COMPATÍVEIS: Monografia, Artigo ou TCC com pronta entrega
     NÚMERO DE PÁGINAS: 86 Páginas
     VALOR DA MONOGRAFIA: de R$750 por R$300 à vista

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2. DESTINO DO MATERIAL
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    FINALIDADE DO MATERIAL
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3. SOLICITAÇÃO DE COMPRA DO PROJETO DESTA MONOGRAFIA
Projeto monográfico (ou pré-projeto) é a documentação inicial que fundamenta a escolha de um determinado tema que será desenvolvido e defendido na monografia. Ele é composto por introdução, problemática, hipóteses, objetivos (geral e específicos), justificativa, revisão literária, metodologia, cronograma, referências bibliográficas e possui em média de 20 a 25 páginas. Esta solicitação é totalmente opcional.

- Valor do projeto: R$100 - Acrescentado ao valor da monografia.
*Somente comercializado mediante a compra conjunta da monografia.

- Prazo de entrega do projeto: Este projeto possui pronta entrega e será enviado juntamente com a monografia após a quitação do valor total (monografia+projeto).

Desejo acrescentar o projeto (opcional)

4. FORMAS DE PAGAMENTO

TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA OU PIX - Através dos citados ou de seu banco.
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DEPÓSITO BANCÁRIO - Em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou CEF.
- Prazo de entrega do material: Poucas horas depois da realização e identificação do depósito, conforme instruções a serem enviadas por e-mail. Nesta modalidade, o prazo de envio pode durar até um dia no caso de depósito em envelope (terminais eletrônicos) efetuados fora do expediente bancário.
- Principal vantagem: Rapidez no envio do material.



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