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    TEMA: Monografia - Destituição do poder familiar
     ROTEIRO/SUMÁRIO:
AGRADECIMENTOS
DEDICATÓRIA
RESUMO
ABSTRACT
SUMÁRIO
-----------------------
INTRODUÇÃO 8
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR 9
1.1 Código de Hamurábi 9
1.2 Da Pátria Potesta ao Poder familiar 9
1.3 Evolução do poder familiar 11
1.3.1 Poder familiar no Código Civil de 1916 11
1.3.2 Poder familiar no Código Civil de 2002 12
2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PODER FAMILIAR 15
2.1 Princípios 15
2.1.1 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana 16
2.1.2 Princípio da solidariedade familiar 18
2.1.3 Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros 19
2.1.4 Princípio da igualdade na chefia familiar 19
2.1.5 Princípio do melhor interesse da criança 20
2.1.6 Princípio da função social da família 21
2.1.7 Princípio da afetividade 21
2.1.8 Princípio da igualdade entre filhos 22
3 PODER FAMILIAR 25
3.1 Titularidade do poder familiar 27
3.2 Abrangência do poder familiar 33
3.3 Conteúdo do poder familiar 35
3.4 Guarda e proteção à pessoa dos filhos 41
3.4.1 Proteção à pessoa dos filhos na separação amigável 41
3.4.2 Proteção aos filhos na separação litigiosa 44
3.4.3 Proteção aos filhos na separação de fato 46
3.4.4 Guarda Compartilhada 48
3.5 Responsabilidade Civil dos pais 58
3.5.1 Menor antecipado 63
3.5.2 Pais adolescentes incapazes 66
3.6 Suspensão do poder familiar 67
3.7 Casos de sua destituição 69
3.8 Extinção do poder familiar 73
4 ASPECTOS PROCESSUAIS 77
CONCLUSÃO 80
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 82
     REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As referências bibliográficas que compõem a fundamentação teórica deste material estão devidamente identificadas nas últimas páginas deste arquivo.
     FORMATOS COMPATÍVEIS: Monografia, Artigo ou TCC com pronta entrega
     NÚMERO DE PÁGINAS: 83 Páginas
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Projeto monográfico (ou pré-projeto) é a documentação inicial que fundamenta a escolha de um determinado tema que será desenvolvido e defendido na monografia. Ele é composto por introdução, problemática, hipóteses, objetivos (geral e específicos), justificativa, revisão literária, metodologia, cronograma, referências bibliográficas e possui em média de 20 a 25 páginas. Esta solicitação é totalmente opcional.

- Valor do projeto: R$100 - Acrescentado ao valor da monografia.
*Somente comercializado mediante a compra conjunta da monografia.

- Prazo de entrega do projeto: Este projeto possui pronta entrega e será enviado juntamente com a monografia após a quitação do valor total (monografia+projeto).

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